A lucratividade das empresas foi a
grande responsável pelo crescimento da arrecadação em agosto, informou o
secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A Receita
anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal arrecadou R$ 83,956
bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. Houve
crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo Nunes, o resultado mostra um cenário de recuperação da economia.
Os tributos que mais refletem esse
crescimento são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com o secretário adjunto, a
estimativa mensal desses tributos, corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), cresceu 18,81% entre janeiro e agosto de 2013 ante o mesmo
período do ano passado.
“Esse crescimento é forte e mostra
um cenário de recuperação da economia. É o reflexo da lucratividade da empresa
no ano corrente”, destacou Nunes.
O secretário adjunto lembrou ainda
que, como os impostos de parte das empresas são pagos pelo lucro presumido, se
elas não estão utilizando o balancete de suspensão – que dá direito a corrigir
o pagamento acima do devido –, é porque não estão tendo lucro abaixo do
esperado. “As estimativas são mensais e, evidentemente, elas avaliam que, se
pagaram mais do que as demais, podem fazer balancetes de suspensão. Mas a
avaliação é que a estimativas vêm aumentando e os balancetes de suspensão não
são reajustados, pois o resultado vem melhorando”, explicou.
De acordo com a Receita, entre os
principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos
principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com
crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens
e serviços (3,96% na mesma comparação). Houve ainda, no período, aumento da
massa salarial, de 11,65%, e do valor em dólares das importações, de 4,63%.
Todos os percentuais têm fato gerador em julho e influência na arrecadação de
agosto.
Diante desse cenário, a expectativa
da Receita Federal é que a arrecadação registre no final do ano crescimento de
3% em comparação ao mesmo período de 2012, mesma projeção anunciada no mês
passado por Luiz Fernando Nunes. Ele informou que, para obter o resultado, o
órgão não conta com a arrecadação extra em decorrência de programas de
refinanciamento de tributos atrasados, que voltaram a ser estudados pelo
governo e pelo Congresso Nacional.
“Não levamos em consideração os programas
de recuperação fiscal [Refis]. Essa matéria não foi decidida no âmbito do
Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, disse. O Fisco tem se
posicionado, em diversas ocasiões, contra os Refis. Perguntado sobre a decisão
de reabrir esses programas, o secretário adjunto disse que essas medidas não
dependem do Fisco, mas sim do Legislativo e de instâncias superiores do
Executivo.
“A decisão política não é da
Receita Federal. Ela envolve outras variáveis, como variáveis econômicas.
Dependem também da dificuldade de empresas de determinados setores. A decisão é
em outras esferas e não vou opinar se elas são certas ou erradas se a sanção
presidencial ocorrer.”
Fonte: www.portalcontabilsc.com.br